tag:blogger.com,1999:blog-18618895961495298812024-03-08T06:28:02.064-08:00Glossário de Gestão AmbientalCGMABhttp://www.blogger.com/profile/02237882256640637859noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-1861889596149529881.post-62298266972569251212011-11-28T10:30:00.000-08:002012-04-18T13:04:15.159-07:00A - D<div style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><b>A</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ABIÓTICO</b> - Ambiente caracterizado pela ausência de vida, "lugar ou processo sem seres vivos" (Goodland, 1975). Substâncias abióticas são compostas, inorgânicas e orgânicas básicas, tais como, água, bióxido de carbono (CO2), oxigênio, cálcio, nitrogênio e sais de fósforo, aminoácidos e ácidos húmicos, etc. O ecossistema inclui tanto os organismos (comunidade biótica) como um ambiente abiótico (Odum, 1972). "O mesmo que azóico, isto é, período da história física da Terra sem organismos vivos" (Guerra, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE</b> - Figura jurídica introduzida pela Lei no 7.347 de 24/07/85 que confere ao Ministério Público Federal e Estadual, bem como aos Órgãos e Instituições da Administração Pública e às Associações com finalidades protecionistas, à legitimidade para acionar os responsáveis por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e aos bens e direitos de valor artístico, estéticos, históricos, turísticos e paisagísticos.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 atribui ao Ministério Público a função institucional entre outras de "promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros Interesses difusos" (respectivamente artigos 135, inciso III, e 170, inciso III).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AÇÃO POPULAR</b> - "É o meio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos, ou a estes equiparados, lesivos ao patrimônio federal, estadual e municipal, ou de suas autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas subvencionadas com dinheiros públicos. E um instrumento de defesa dos interesses da coletividade utilizável por qualquer de seus membros. Por ela não se amparam direitos próprios, mas sim, direitos da comunidade. O beneficiário direto e imediato desta ação não é o autor, mas sim o povo, titular do direito subjetivo ao governo honesto. O cidadão a promove em nome da coletividade, no uso de uma prerrogativa cívica que a Constituição da República lhe outorga (art. 153 § 31)" (Meireles, 1975).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no inciso LXXIII do seu artigo 5o estabelece que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ACIDEZ</b> - "É a presença de ácido em um fator do meio ambiente, entendendo-se o mesmo como um composto hidrogenado, que em estado líquido ou dissolvido no mesmo se comporta como um eletrólito. A concentração de íons negativos H é expressa pelo valor do pH” (Lemaire & Lemaire, 1975).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">AD HOC (método, reuniões) - Método de avaliação de impacto ambiental que consiste em reuniões de técnicos e cientistas, cujas especialidades sãoescolhidas de acordo com as características da proposta a ser analisada. Essas reuniões são organizadas com a finalidade de se obter, em um tempo reduzido, respostas integradas e baseadas no conhecimento individual de cada ambientalista, podendo às vezes aplicar-se o método Delphi para organizar os trabalhos dos especialistas.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Método que fornece uma orientação mínima para avaliação de impacto ambiental, apontando áreas sujeitas a possíveis impactos ambientais, tais como, aqueles que poderão ocorrer na flora e fauna dos lagos ou florestas. Constata-se mais um conjunto de impactos, do que a busca em definir os parâmetros específicos de cada um, a serem pesquisados" (Warner & Preston, 1974).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">São reuniões de especialistas de acordo com sua competência para a análise de impactos, ficando a coordenação limitada ao nível do grupo, resultando diretrizes do estudo ambiental bastante genéricas"(Poutrel & Wasserman, 1977).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ADUBAÇÃO</b> - É o processo de distribuição e incorporação de adubos e fertilizantes ao solo arado e gradeado, para correção das deficiências nutritivas do mesmo em relação às necessidades das espécies vegetais que serão plantadas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AGENTE TÓXICO</b> - Qualquer substância exógena em quantidade suficiente que, em contato com o organismo, possa provocar urna ação prejudicial, originando um desequilíbrio orgânico.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ALUVIÃO ou ALÚVIO</b> - "Sedimentos, geralmente de materiais finos, depositados no solo por uma correnteza" (Carvalho, 1981). "Detritos ou sedimentos clásticos de qualquer natureza, carregados e depositados pelos rios" (Guerra, 1978). "Detrito depositado transitória ou permanentemente por uma corrente" (SAHOP, 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Argila, areia, silte, cascalho, seixo ou outro material detrítico depositado pela água" (DNAEE, 1976).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"São os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formam para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega a preamar média das enchentes ordinárias, bem como, à parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas" (Decreto no 24.643 de 10/07/34), definição legal que, portanto, serve apenas para efeito do respectivo decreto. Engloba o conceito de terrenos acrescidos de marinha, não abrangendo, entretanto, a parte do aluvião além das margens naturais do curso d'água.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AMEAÇAS AMBIENTAIS</b> - Constituem-se parâmetros no quadro de transformação ambiental para elaboração do prognóstico ambiental da área de influência, gerados pelo conjunto de atividades rodoviárias necessárias à consecução do Empreendimento Rodoviário, ou seja, é o conjunto de impactos ambientais significativos, devidamente identificados, avaliados e hierarquizados.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AMOSTRADOR DE GRANDE VOLUME</b> - Amostrador projetado para coletar material particulado em suspensão, através da filtragem de grandes volumes de ar.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AMOSTRADOR DE POEIRAS RESPIRÁVEIS</b> - Amostrador de vários estágios, que separa a poeira respirável contida no material particulado em suspensão. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O objetivo é identificar e medir as perdas e ganhos em valores econômicos com que arcará a sociedade como um todo, se o projeto em questão for realizado."(Bannock e/ alii, 1977).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ANÁLISE LABORATORIAL DOS SOLOS EDÁFICOS E PEDOLÓGICOS</b> - É a caracterização do solo por meio de ensaios laboratoriais para a determinação da sua composição química e física, objetivando estabelecer seu grau de fertilidade, suas deficiências de nutrientes para as plantas, sua granulometria, de modo a se propor um adequado padrão de adubação e nutrientes.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ANÁLISE QUÍMICA</b> - Análise da água feita para determinar suas características químicas, segundo métodos específicos. Este tipo de análise é feita também, por exemplo, do solo, ar e resíduos sólidos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ANEMÓGRAFO</b> - Instrumento utilizado para medição e registro de velocidades e de direção do ventobom desenvolvimento da vegetação plantada. Os ensaios laboratoriais se constituem na determinação dos teores de alumínio trocável, cálcio e magnésio, fósforo disponível, potássio trocável e teores de matéria orgânica.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ANILHAMENTO</b> - "É o ato de colocar anilhas em indivíduos da fauna, constituídas por cintas de plástico ou metal, em geral, com numeração para identificação do animal ou pássaro.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ANÁLISE DE CUSTO E BENEFÍCIO</b> - “Técnica que objetiva identificar, destacar e avaliar os custos sociais e os benefícios sociais de projetos de investimento para marcar o animal para que, em uma posterior captura, sejam obtidas informações sobre a distribuição geográfica da espécie. É um recurso extremamente útil para o estudo de rotas de migração animal" (Alceo Magnanini, 1986).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ANTRÓPICO</b> - Relativo à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem. Termo de criação recente, empregado por alguns autores para qualificar: um dos setores do meio ambiente, o meio antrópico, compreendendo os fatores sociais, econômicos e culturais; um dos subsistemas do sistema ambiental, o subsistema antrópico.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AQUÍFERO ou RESERVATÓRIO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA</b> - "Estrato subterrâneo de terra, cascalho ou rocha porosa que contém água" (The World Bank. 1978). "Rocha cuja permeabilidade permite a retenção de água, dando origem às águas interiores ou freáticas" (Guerra. 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Toda transformação ou estrutura geológica de rochas, cascalhos e areias situada acima de uma capa impermeável, que por sua porosidade e permeabilidade natural possui a capacidade de armazenar água que circula em seu interior" (SAHOP. 1978). "Formação geológica porosa que contém água" (USDT. 1980). Ver também LENÇOL FREATICO.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ARAÇÃO E GRADAGEM DO SOLO</b> - Constituem processos mecanizados de revolvimento da camada superior ou superficial do solo, naturalmente compactados ou pela circulação de veículos ou equipamentos, objetivando sua aeração ou oxigenação, penetração e circulação de água, os quais são necessários ao desenvolvimento das plantas, bem como, permitir a incorporação de calcário e adubo ou fertilizantes ao mesmo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREA DE DRENAGEM</b> - Área de uma bacia hidrográfica, ou área contribuinte, na qual o escoamento das águas contribui para uma dada seção. É geralmente expressa em hectares.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)</b> - Área onde atuam diretamente os impactos ambientais originários ou devidos às atividades transformadoras da construção, manutenção, conservação e operação rodoviária, causando danos ou perdas das qualidades existentes no relacionamento dos fatores ambientais que caracterizam esta área, envolvendo no mínimo a faixa de domínio da rodovia e as micro bacias de drenagem, utilizando- se para efeito de avaliação de impacto ambiental, usualmente, de 1,5 a 2,0 km de afastamento do eixo da rodovia. Nesta faixa de território surgem, na maioria das vezes, os danos ambientais diretos, tais como, erosões, assoreamentos, desapropriações, segregações, perdas do patrimônio biótico, supressão da vegetação, etc, ocasionando a redução da qualidade ambiental para os habitantes ou proprietários nesta área.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII)</b> - Área onde atuam indiretamente os impactos ambientais das atividades rodoviárias, devidas às características próprias do meio de transporte rodoviário, retratadas através de ampla distributividade de suas ações, em especial, devido à sua acessibilidade em qualquer região, desde que em seus caminhos se permita a passagem aos seus veículos. Esta grande flexibilidade de deslocamento do meio rodoviário amplia, enormemente, a área de influência dos impactos, englobando toda a rede rodoviária tributária da região em estudo.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Destaca-se que o meio rodoviário, devido ao acesso rápido aos recursos naturais de uma região, poderá causar desequilíbrios ou deslocamentos de atividades regionais, constituindo-se impactos sobre a organização social e cultural existente, inclusive com perda de qualidade de vida das comunidades, exigindo a Legislação Ambiental um estudo aprofundado destas situações.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Os estudos ambientais relativos à área de influência indireta de um empreendimento rodoviário são de grande valia para a elaboração de Planos e Programas de Desenvolvimento Regional, onde os impactos de maiores dimensões sobre os meios físico, biótico e antrópico são identificados e avaliados em significância, de modo a se propor medidas de proteção ambiental preventivas, corretivas e compensatórias.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Normalmente, os limites da área de influência indireta são fixados pela linha de cumeada dos divisores d’água das principais bacias hidrográficas da região, considerando-se também, a influência das principais cidades ou comunidades da mesma.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)</b> - Áreas a serem decretadas pelo Poder Público, para a proteção ambiental, afim de assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais (Art. 9o Lei no 6.902 de 27.04.81). </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">“São áreas de relevante interesse ecológico cuja utilização depende de prévia autorização dos órgãos competentes, preservados seus atributos essenciais”. Ver também Unidades de Conservação.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREA RURAL</b> - É a área do município, da qual são excluídas as áreas urbanas, onde são desenvolvidas predominantemente as atividades rurais.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREA URBANA</b> - É a cidade propriamente dita, definida sob todos os pontos de vista, geográfico, ecológico, demográfico, social, econômico, etc, exceto o político-administrativo. Em outras palavras, área urbana é a área habitada ou urbanizada, a cidade mesma, mais a área contígua edificada, com usos do solo de natureza não agrícola e que, partindo de um núcleo central, apresenta continuidade física em todas as direções até ser interrompida, de forma notória, por terrenos de uso não urbano, como florestas, semeadouros ou corpos d’água (SAHOP, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREAS</b> - Sob este verbete, reúnem-se as definições usadas para designar usos, critérios e restrições de ocupação de territórios.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)</b> - São aquelas em que as florestas e demais formas de (...)</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE)</b> - As áreas que possuem características naturais extraordinárias ou abriguem exemplares raros da biota regional, exigindo cuidados especiais vegetação natural existentes não podem sofrer qualquer tipo de degradação.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"São áreas de preservação permanente: I - os manguezais, lagos, lagoas e lagunas e as áreas estuarinas: II - as praias, vegetação de restinga, quando fixadoras de dunas, costões rochosos e as cavidades naturais subterrâneas (cavernas): III - as nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais: IV - as áreas que abriguem exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou menos conhecidos da fauna e flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso alimentação ou reprodução: V - as áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e cultural; VI - aquelas assim declaradas por lei. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO</b> - "São trechos contínuos do território nacional inclusive suas águas territoriais a serem preservadas e valorizadas no sentido cultural e natural, destinada à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico e que assim foram instituídas na forma do dispositivo no Decreto no 86.176 de 06/07/81”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ÁREAS FRÁGEIS (ver FRAGILIDADE AMBIENTAL)</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AS BUILT AMBIENTAL</b> - É o instrumento técnico desenvolvido com o objetivo de deixar registrado, de forma textual sucinta e com apresentação gráfica, as atividades e ações desenvolvidas e os objetivos alcançados em termos de tratamento ambiental vinculado à execução de uma obra rodoviária e conforme o constante no PBA.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O As Built Ambiental, cuja confecção deve ser municiada pelo Monitoramento Ambiental da Obra deverá, com o objetivo de subsidiar o processo de Monitoramento na fase de Operação da Rodovia, contemplar em especial a abordagem das situações qualificadas como críticas e de, priorizar as situações que potencialmente sejam suscetíveis de apresentar efeitos impactantes indesejáveis e que demandarão um acompanhamento sistemático e/ou mais atento na fase de operação de rodovia. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"A ocupação, organização, equipamento e utilização do espaço para adaptá-lo às necessidades humanas de produção e habitação" (Neira, 1982).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ASSENTAMENTO HUMANO</b> - Qualquer forma de ocupação organizada do solo quer urbana ou rural onde o homem vive em comunidade.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ASSOREAMENTO</b> - Processo de elevação de uma superfície, por deposição de sedimentos (DNAEE, 1976). Diz-se dos processos geomórficos de deposição de sedimentos, ex.: fluvial, eólio, marinho (Guerra, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ATERRO DE LIXO</b> - Depósito ou descarga de resíduos sólidos (lixo) em qualquer local, sem os devidos cuidados, podendo causar problemas de poluição ambiental em águas, solo e ar, e agravos à saúde em geral. É uma prática condenada. O mesmo que depósito simples de lixo, descarga simples de lixo, lixão (termo vulgar).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ATERRO SANITÁRIO</b> - Método de disposição final dos resíduos sólidos (lixo) no solo, sem causar danos ao ambiente ou à saúde pública, utilizando processos de engenharia para confinar os resíduos sólidos na menor área possível, cobrindo- os, por exemplo, com uma camada de terra, pelo menos uma vez por dia. No projeto, execução e conservação de um aterro sanitário devem ser tomados cuidados, particularmente para evitar a poluição das águas superficiais e subterrâneas. Quando, por razões econômicas ou falta de equipamento, não se puder executar um aterro sanitário adequado, desde que os princípios básicos de engenharia tenham sido seguidos, se terá um aterro controlado. No caso de um aterro sanitário projetado para recuperação de gás metano, usado como combustível, ter-se-á o que muitos denominam aterro energético.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>ATIVIDADE POLUIDORA</b> - Qualquer atividade utilizadora de recursos ambientais, atual ou potencialmente, capaz de causar poluição ou degradação ambiental. Ver também POLUIDOR.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AUDIÊNCIA PÚBLICA</b> - Procedimento de consulta à sociedade ou a grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus interesses específicos e da qualidade ambiental por eles preconizada. A realização de audiência pública exige o cumprimento de requisitos, previamente fixados em regulamento, referentes a: forma de convocação; condições e prazos para informação prévia sobre o assunto a ser debatido; inscrições para participação; ordem dos debates; aproveitamento das opiniões expedidas pelos participantes. A audiência pública faz parte dos procedimentos do processo de avaliação de impacto ambiental em diversos países</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AUDITORIA AMBIENTAL</b> - É o instrumento gerencial que evidencia e comprova a conformidade do desempenho ambiental realizado em um empreendimento rodoviário, de acordo com os Objetivos e Metas estabelecidas pela Política Ambiental declarada pela Instituição, ou melhor, verifica e examina o que se está praticando ou operando nas atividades rodoviárias, em relação ao que está declarado, estabelecido e documentado, concernente aos paradigmas ambientais da mesma.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O desempenho ambiental é definido como os resultados mensuráveis do gerenciamento ambiental, relativos ao controle ambiental do empreendimento rodoviário, em especial sobre seus aspectos ambientais, que são definidos pelas atividades rodoviárias que interagem com o Meio Ambiente.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O Conselho Nacional do Meio Ambiente- Conama em suas Resoluções no 265 de 27/01/00 e 306 de 05/07/02, associadas ao Art. 9o da Lei no 9.966 de 28/04/00, que trata da obrigatoriedade da realização de auditorias ambientais, define a auditoria como o instrumento que permite avaliar o grau de implementação e a eficiência dos planos e programas no controle da poluição ambiental, sendo os seus resultados considerados como motivadores da melhoria contínua do Sistema de Gerenciamento Ambiental.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">No Brasil, ao regulamentar a legislação federal para a execução dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, o CONAMA estabeleceu a possibilidade de realização de audiências públicas, promovidas a critério do órgão federal, dos ór</span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">gãos estaduais de controle ambiental ou, quando couber, dos municípios (Art. 11, Resolução CONAMA 001186). Para a prática rotineira das audiências públicas deverão ser expedidos regulamentos específicos.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A Resolução no 306 do Conama estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para a realização de auditorias ambientais, no qual o Anexo I apresenta as definições pertinentes ao assunto, e o Anexo II apresenta o conteúdo mínimo das auditorias ambientais.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A ISO 14.001 define a auditoria ambiental, como o processo de verificação sistemática e documentada, objetivando obter e avaliar evidências que caracterizem e determinem as conformidades do empreendimento ao Gerenciamento Ambiental, em função de critérios pré-estabelecidos no mesmo, documentando e comunicando os resultados da verificação ao Gerente do mesmo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AUTÓCTONE </b>- Termo que significa "nativo" usado principalmente para designar espécies da flora e da fauna cujo hábitat, pelo que se conhece não apresenta variações. Empregado em outras áreas de conhecimento para qualificar aquilo que se forma ou ocorre no lugar considerado. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Em Biologia, "Microorganismos que exibem os processos de renovação mais ou menos constantes a baixas concentrações de elementos nutritivos" (Odum. 1972). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Formado in situ; originário do próprio lugar onde habita atualmente" (Goodland. 1975).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Em Geologia "Formação originária in situo ex: - argilas primárias, carvão mineral" (Guerra. 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)</b> - Instrumento da política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tornada de decisão, e por eles considerados.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"É identificar, predizer e descrever, em termos apropriados, os prós e os contras (danos e benefícios) de uma proposta de desenvolvimento. Para ser útil, a avaliação deve ser comunicada em termos compreensíveis para a comunidade e os decisores. Os prós e os contras devem ser identificados com base em critérios relevantes para os países afetados". (PNUMA, 1978).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"É a atividade destinada a identificar e predizer o impacto sobre o ambiente biogeofísico e sobre a saúde e o bem- estar dos homens, resultantes de propostas legislativas, políticas, programas e projetos e de seus processos operacionais,eainterpretarecomunicar as informações sobre esses impactos" (Munn,1979).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">'É o instrumento de política ambiental que toma a forma geral de um processo concebido para assegurar que se faça uma tentativa sistemática e conscienciosa de avaliar as conseqüências ambientais da escolha entre as várias opções que se podem apresentar aos responsáveis pela tomada de decisão' (Wandesforde-Srnith, 1980).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">'É um procedimento para encorajar a tomada de decisão a levar em conta os possíveis efeitos dos projetos de investimento sobre a qualidade ambiental e a produtividade dos recursos naturais e um instrumento para a coleta e organização dos dados que os planejadores necessitam para fazer com que os projetos sejam mais válidos e ambientalmente fundamentados" (Horberry, 1984).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AVES MIGRATÓRIAS ou AVES DE ARRIBAÇÃO</b> - "Qualquer espécie de ave que migre periodicamente" (Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA no 004 de 18/09/85). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Aves pertencentes a determinadas espécies, cujos indivíduos ou alguns deles atravessam em qualquer estação do ano as fronteiras dos países da América" (Decreto Legislativo no 3 de 13/02/48), sendo a definição para o simples efeito do cumprimento da Convenção para a América, assinada pelo Brasil em Proteção da Flora, da Fauna e das 27/12/40.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>AZÓICO (ver ABIÓTICO)</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><b>B</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BACIA DE ESTABILIZAÇÃO (ver LAGOA de ESTABILIZAÇÃO).</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BACIA DE SEDIMENTAÇÃO</b> - Consiste em uma pequena e temporária estrutura de contenção formada por escavações e/ou dique, que intercepta e retém sedimentos carreados pelas águas superficiais, evitando o assoreamento de cursos d’água, banhados, etc. Tais dispositivos devem ser construídos ao pé de taludes de aterros ou nas proximidades das saídas dos drenos das águas superficiais, de fontes de sedimentos de aterros, cortes e bota- foras, não devendo ser construídos no leito dos cursos d’água.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BACIA DE SILTAGEM</b> - Consiste em dispositivo construído à jusante dos aterros ou das áreas de uso das obras (áreas de jazidas ou empréstimos), durante o período do terraplenagem ou da extração do cascalho ou solo da mesma, objetivando a retenção dos finos do solo que possam ser carreados pelas chuvas para a drenagem da rodovia, para a pista de rolamento existente ou para os talvegues, degradando os mananciais ou as propriedades lindeiras.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BACIA HIDROGRÁFICA</b> - Área cujo escoamento das águas superficiais contribui para um único leito ou berço (exutório), constituindo-se em uma superfície limitada por divisores de águas drenadas por um rio e seus tributários, normalmente expressa em quilômetros quadrados. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O mesmo que bacia de drenagem. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Área de drenagem de um curso d'água ou lago" (DNAEE, 1976). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Área total drenada por um rio e seus afluentes" (The World Bank, 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes" (Guerra. 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"São grandes superfícies limitadas por divisores de águas e drenadas por um rio e seus tributários" (Carvalho, 1981).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BACIA SEDIMENTAR</b> - Depressão preenchida com detritos carregados das águas circunjacentes. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">As bacias sedimentares podem ser consideradas como planícies aluviais que se desenvolvem, ocasionalmente, no interior do “continente” (Guerra, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BANCO DE AREIA, BARRA ou CORÔA</b> - Deposição de material sobre o fundo de um lago, de um rio, sua foz, ou do mar junto à costa, resultando alteração do perfil do fundo, assim como, das correntes dominantes. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Banco de sedimentos (areia ou cascalho, por exemplo) depositado no leito de um rio, constituindo obstáculos ao escoamento e à navegação" (DNAEE, 1976). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Acumulação de aluviões e seixos nas margens dos rios e na beira dos litorais, onde predominam as areias" (Guerra 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Termo derivado do espanhol” banãdo “, usado no Sul do Brasil para as extensões de terras (Guerra, 1978). Ver TERRAS UMIDAS.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BANHADO</b> – Áreas inundadas pelos rios, constituindo-se em terras boas para a agricultura. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BARRA (ver BANCO DE AREIA).</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BARRAGEM</b> - Barreira dotada de uma série de comportas ou outros mecanismos de controle, construída transversalmente a um rio, para controlar o nível das águas de montante, regular o escoamento ou derivar suas águas para canais". </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Estrutura que evita a intrusão de água salgada em um rio, sujeito à influencia das marés". </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Obra de terra para conter as águas de um rio em determinado trecho ou para evitar as inundações decorrentes de ondas de cheia ou de marés" (DNAEE. 1976). Ver também DIQUE.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BARREIRA ACÚSTICA</b> - São anteparos naturais ou artificiais, dispostos ao longo da rodovia, na faixa de domínio ou fora da mesma, à semelhança de parede que objetiva impedir que o ruído proveniente do tráfego rodoviário, alcance de forma não reduzida uma comunidade lindeira à mesma.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">As Barreiras Acústicas se classificam em refletoras, absorventes ou altamente absorventes, em função das características do local, do material de sua estrutura, natural ou artificial, podendo-se conjugar mais de um processo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BARREIRA ECOLÓGICA</b> - O conceito de barreira ecológica foi desenvolvido para definir os limites biogeográficos de expansão das espécies, tendo-se aplicado o mesmo em estudos ambientais, para designar tanto os obstáculos naturais, quanto ao resultado de algumas ações humanas que tendem a isolar ou dividir um ou mais sistemas ambientais, impedindo assim as migrações, trocas e interações. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">As barreiras acústicas artificiais são construídas através de módulos conectados por peças substituíveis e padronizadas na forma de parede. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Por exemplo. à abertura de uma rodovia pode se constituir ao atravessar uma floresta ou um pântano, em uma barreira ecológica. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"São formações que isolam uma espécie das outras" (Martins, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BEM-ESTAR SOCIAL </b>- "É o bem comum, o bem da maioria, expresso sob todas as formas de satisfação das necessidades coletivas, nele se incluindo as exigências naturais e espirituais dos indivíduos coletivamente considerados, sendo, portanto, as necessidades vitais da comunidade, dos grupos e das classes sociais que compõem a sociedade" (Melreles, 1976).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BENEFÍCIOS SOCIAIS</b> - 'Termo as vezes usado em dois sentidos: (a) todos os ganhos em bem estar que fluem de uma determinada decisão econômica quer ou não acumulados pelo indivíduo ou instituição que tome a decisão, isto é, o aumento total de um bem estar da sociedade como um todo, incluindo quem tomou a decisão; (b) os ganhos percebidos, não pelo indivíduo ou entidade que tomou a decisão. </span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E um grupamento de seres vivos reunidos pela atração não recíproca, exercida sobre eles pelos diversos fatores do meio; este grupamento caracteriza-se por determinada composição específica, pela existência de fenômenos de interdependência, e ocupa um espaço chamado biótopo" (Dajoz, 1973). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E um conjunto de populações animais ou vegetais, ou de ambos, que vivem em determinado local. Constitui a parte de organismos vivos de um ecossistema" (Carvalho. 1981).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BIOCLIMA</b> - Relação entre o clima e os organismos vivos. As condições atmosféricas, principalmente, a temperatura, a umidade e a insolação são fatores determinantes de distribuição geográfica das plantas, o que levou à criação de uma classificação climática da cobertura vegetal. Algumas espécies também estão ligadas a zonas climáticas, embora outras, sejam adaptáveis à ampla variedade de climas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BIOCENOSE ou COMUNIDADE BIÓTICA</b> - "Entende-se por biocenose uma comunidade formada por plantas e animais.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BIODEGRADAÇÃO ou BIODEGRADABILlDADE</b> - Decomposição por processos biológicos naturais. Substâncias biodegradáveis são aquelas que podem ser descompostas por este tipo de processo. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Processo de decomposição química como resultado da ação de microorganismos" (The World Bank. 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Destruição ou mineralização de matéria orgânica natural ou sintética por microorganismos existentes no solo, na água ou em sistema de tratamento de água residuária" (ACIESP. 1980).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BIODEGRADÁVEL</b> - "Diz-se dos produtos susceptíveis de se decompor por microorganismos" (Lemaire & Lemaire. 1975). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Um grande número de substâncias dispersas no meio ambiente são instáveis. Em muitos casos, os microorganismos (bactérias) edáficos ou aquáticos desempenham um papel ativo nessa decomposição, dizendo-se, então, que a substância é biodegradável" (Charbonneau, 1979).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BIODIVERSIDADE</b> – Representa em um ecossistema o seu grau de complexidade, pela maior ou menor presença de diferentes espécies vegetais ou animais que se inter-relacionam.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BIOMA</b> - É a denominação da unidade biótica de maior extensão geográfica. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E uma unidade de comunidade biótica, facilmente identificável, produzida pela atuação recíproca dos climas regionais com a biota e o substrato, na qual a forma de vida da vegetação climática clímax é uniforme. O bioma inclui não somente a vegetação climática clímax, como também o clímax edáfico e as etapas de desenvolvimento, os quais estão dominados, em muitos casos, por outras formas de vida"(Odum. 1972).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E um grupamento de fisionomia homogênea e independente da composição florística. Estende-se por uma área bastante grande e sua existência é controlada pelo microclima. Na comunidade terrestre os biomas correspondem às principais formações vegetais naturais" (Dajoz. 1973).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E uma comunidade maior composta de todos os vegetais, animais e comunidades, incluindo os estágios de sucessão da área. As comunidades de um bioma possuem certa semelhança e análogas condições ambientais. E a unidade ecológica imediatamente superior ao ecossistema" (Carvalho, 1981).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Um ecossistema em larga escala que cobre grande área de continente, em que prevalece um tipo de vegetação e habita certo tipo de clima ou determinado segmento de um gradiente de clima" (ACIESP, 1980).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E a quantidade máxima de material vivo, em peso, tanto de vegetais quanto de animais, em um hábitat, em determinada época do ano" (Negret, 1982).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BIOMASSA</b> - "É o peso vivo, conjunto constituído pelos componentes bióticos de um ecossistema. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"A quantidade (por exemplo, o peso seco) de matéria orgânica presente, a um dado momento, numa determinada área" (Goodland, 1975). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E o peso total de todos os organismos vivos de uma ou várias comunidades, por uma unidade de área. E a quantidade de matéria viva num ecossistema" (Carvalho, 1981).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BIOTA</b> - Conjunto dos componentes vivos (bióticos) de um ecossistema. "Todas as espécies de plantas e animais existentes dentro de uma determinada área" (Braile, 1983). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em estreita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BIÓTOPO</b> - "É o espaço ocupado pela biocenose. O biótopo é uma área geográfica de superfície e volume variáveis, submetida a condições cujas dominantes são homogêneas” (Peres, 1961). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O biótopo é uma extensão mais ou menos bem delimitada da superfície terrestre, contendo recursos suficientes para poder assegurar a conservação da vida, podendo ser de natureza orgânica ou inorgânica “(Dajoz, 1973). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Lugar onde há vida. E o componente físico do ecossistema"(Margalef, 1980). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"É uma unidade ambiental facilmente identificável, podendo ser de natureza inorgânica ou orgânica e cujas condições de hábitat são uniformes, podendo abrigar uma ou mais comunidades, sendo, geralmente, a parte não viva do ecossistema" (Carvalho, 1981).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BREJO</b> - Terreno molhado ou saturado de água, algumas vezes alagável de tempos em tempos, coberto com vegetação natural própria, na qual predominam arbustos integrados com gramíneas rasteiras e algumas espécies arbóreas. (Ver também TERRAS UMIDAS).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Terreno plano, encharcado, que aparece nas regiões de cabeceira, ou em zonas de transbordamento de rios e lagos" (Guerra. 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"O microhábitat, ou lugar, substrato, microclima e situação exatos de uma espécie, dentro de uma comunidade" (ACIESP . 1980).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Comunidade de plantas herbáceas eretas e auto sustentantes, que vive enraizada no solo sempre (ou quase sempre) coberto por água ou em que o lençol freático é tão próximo da superfície, que o solo é sempre saturado" (ACIESP. 1980).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>BALIZAMENTO</b> - Demarcação de um canal de navegacao com bóias.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><b>C</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CAATINGA</b> - Tipo de vegetação brasileira, característica do Nordeste, formada por espécies arbóreas espinhosas de pequeno porte, associadas a cactáceas e bromeliáceas. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Vegetação lenhosa xerofítica muito estacional, de fisionomia variável que engloba a maior parte do Nordeste Brasileiro, havendo muitas espécies suculentas, rica em Cactácea, Bromeliácea e Leguminosa, desde esparsa e rala, até floresta caducifólia espinhosa" (Goodland. 1975). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">“Palavra usada para vários tipos de vegetação no Brasil”:</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">1) A vegetação espinhosa da região seca do Nordeste. Formas naturais são florestas baixas, floresta baixa aberta com escrube fechado, escrube fechado com árvores baixas emergentes (o mais comum), escrube fechado (também comum), escrube aberto e savana de escrube.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">2) Floresta baixa, escrube fechado ou aberto, savana de escrube esparso, todos de composição florística especial, sobre areia branca podzolizada, no Nordeste da Amazônia” (ACIESP. 1980)”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CABECEIRAS</b> - “Lugar onde nasce um curso d'água. Parte superior de um rio, próxirna à sua nascente “(DNAEE, 1976).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL</b> - Registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que se dediquem à prestação de serviços de consultoria sobre problemas </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">ecológicos e estudos ambientais, de um modo geral, ou se dediquem à fabricação, comercialização, Instalação ou manutenção de equipamentos, aparelhos e instrumentos de controle de poluição, instituído pela Resolução CONAMA no 001 de 16/03/88, regulamentando assim o artigo 17 da Lei n° 6.938 de 31/08/81.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CADEIA ALIMENTAR OU CADEIA TRÓFICA</b> - Em ecologia, a seqüência de transferência de energia em forma de alimentação, de organismo para organismo. Num mesmo ecossistema, as cadeias alimentares se entrelaçam formando redes alimentares, uma vez que as maiorias das espécies consomem mais de um tipo de animal ou planta. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Cadeia alimentar é a transferência de energia alimentícia desde a origem, nas plantas, através de uma série de organismos, com as reiteradas atividades alternadas de comer e ser comido" (Odum, 1972). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"O canal de transferência de energia entre os organismos; cada conexão (elo) alimenta-se do organismo precedente e, por sua vez, sustenta o próximo organismo" (Goodland 1975). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Seqüência simples de transferência de energia entre organismos em uma comunidade, em que cada nível trófico é ocupado por uma única espécie" (ACIESP. 1980). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Sistema através do qual se processa a transferência de energia de organismos vegetais para uma série de organismos animais, por intermédio da alimentação e reações bioquímicas; cada elo alimenta-se do organismo precedente e, por sua vez, sustenta o seguinte.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CAIXA DE SILTAGEM</b> - Vide Bacia de Sedimentação.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CALAGEM DO SOLO</b> - É a atividade que se constitui na distribuição de calcário dolomítico na superfície do solo e sua incorporação ao mesmo, na proporção indicada pela sua necessidade edáfica e pedológica objetivando a correção da acidez.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CAMADA PROTETORA</b> - É constituída de mulch ou capim picado, palha de arroz ou serragem de madeira para garantia a proteção imediata da superfície do solo, aderindo ou colando ao mesmo e funcionando como um escudo contra a ação das intempéries (chuva e ventos), permitindo também a fixação das sementes e da mistura acima referida, associada à umidade devida até a germinação das mesmas.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"></span></div>
<div style="font-family: Times; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CANAL DE NAVEGAÇÃO</b></span></span></div>
<div style="font-family: Times; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Relação entre largura, profundidade e talude que delimita o caminho que uma embarcação deve seguir em uma hidrovia.</span></span></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CAPÃO</b> - "Bosque isolado no meio do campo ou porção de mato isolado, que surge em um campo" (Carvalho, 1981).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CAPITAL</b> - O estoque de bens materiais, econômicos, financeiros que são usados pela industria na produção e que foram, eles mesmos, produzidos de uma matéria prima. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Em economia a palavra capital, geralmente, significa "capital real” isto é, bens físicos, entretanto, na linguagem popular, capital pode ser usado para significar capital monetário (dinheiro), isto é, estoque de dinheiro que resulta de poupança.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Existem dois importantes aspectos do capital que devem ser salientados: </span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">a) que sua criação implica em determinado sacrifício, uma vez que, se aplicam recursos para produzir bens de capital imobilizados ou não consumíveis, em vez de bens de consumo imediato;</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">b) que a produtividade dos outros fatores de produção, terrenos e trabalho, é aumentada, representando a recompensa pelo sacrifício envolvido na criação do capital. “Portanto, pode-se dizer que se cria capital, apenas, enquanto, sua produtividade é aumentada de modo suficiente para compensar aqueles que fizeram o sacrifício para sua criação” (Bannock e alii, 1977).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CAPOEIRA</b> - Termo brasileiro que designa o terreno desmatado para cultivo, chamando-se por extensão, de capoeira a vegetação que nasce após a derrubada de uma floresta. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Distinguem-se varias formas de capoeira: - capoeira rala; capoeira grossa, na qual se encontram algumas árvores; capoeirão que consiste na capoeira muito densa e alta, constituindo-se nos diferentes estágios de regeneração da floresta. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">“Vegetação secundária que nasce após a derrubada das florestas virgens”. "</span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Mato que foi roçado ou mato que substitui a mata secular derrubada"(Carvalho, 1981).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CAPTAÇÃO</b> - "Estrutura ou modificação física do terreno natural à margem ou junto a um corpo d'água, que permite o desvio, controlado ou não, de um certo volume d’água, na unidade do tempo, com a finalidade de atender a um ou mais usos" (Helder G. Costa, 1985).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">“Conjunto de estruturas e dispositivos construídos ou montados junto a um manancial, para suprir um serviço de abastecimento público de água destinada ao consumo humano" (ACIESP . 1980).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA</b> - "É a descrição dos componentes e processos importantes, que integram um ecossistema e o entendimento de suas relações funcionais" (Hlrsh, 1980 apud Beanlands, 1983).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CARGA ORGÂNICA</b> - "Quantidade de oxigênio necessária à oxidação bioquímica da massa de matéria orgânica que é lançada ao corpo receptor na unidade de tempo, geralmente, sendo expressa em toneladas de DBO por dia" (ACIESP, 1980). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Quantidade de matéria orgânica transportada ou lançada num corpo receptor" (Carvalho, 1981) </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Quantidade de matéria orgânica expressa em massa por unidade de tempo, transportada ou lançada num corpo receptor, ou sistema de tratamento de águas residuárias.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CARGA POLUIDORA</b> - "A carga poluidora de um efluente gasoso ou liquido é a expressão da quantidade de poluente lançada pela fonte. Para as águas, é freqüentemente expressa em DBO ou DQO; para o ar, em quantidade de poluente emitida por hora, ou por tonelada de produto fabricado" (Lemaire & Lemaire, 1975). Quantidade de poluente transportado ou lançado em um corpo receptor, normalmente expressa em quilogramas por dia (kg/dia).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Quantidade de material carreado em um corpo d'água, que exerce efeito danoso para determinados usos da água" (ACIESP, 1980). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Carga poluidora admissível é aquela que não afeta significativamente as condições ecológicas ou sanitárias do corpo d'água, ou seja, tecnicamente dentro dos limites previstos para os diversos parâmetros de qualidade de água" (ACIESP, 1980).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="font-family: Times; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CARTA DE NAVEGAÇÃO</b></span></div>
<div style="font-family: Times; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Instrumento delimitador de rotas de navegação.</span></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CARTA SÍNTESE</b> - É um instrumento ou recurso, de grande valia, adotado no processo de análise comparativa de alternativas de traçado viário, com vistas à seleção daquela que, sob o ponto de vista estritamente ambiental, deve ser eleita e construída. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A sua confecção envolve, assim, a análise consolidada e a agregação dos resultados constantes nas cartas temáticas e o seu resultado final retrata o nível de criticidade total, então imputado para cada alternativa do traçado.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CARTA TEMÁTICA</b> - É um instrumento cuja elaboração de constitui em etapa preliminar do processo de confecção de Carta – Síntese, definida anteriormente. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A confecção da Carta Temática se fundamenta no resultado do Diagnóstico Ambiental desenvolvido, a partir do qual, para cada um dos temas então enfocados é estabelecida uma escala de criticidade ambiental. Tal escala é, então, aplicada a cada alternativa de traçado que, para tanto é previamente compartimentalizada em unidades geoambietais. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A montagem das cartas temáticas é efetivada em separado para cada tema e se vale da diferenciação cromática para distinção/reconhecimento dos diversos níveis de criticidade, então assumidos para cada alternativa de traçado.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CAVERNAS</b> - "Toda e qualquer cavidade natural subterrânea penetrável pelo homem, incluindo seu ambiente, seu conteúdo mineral e hídrico, as comunidades animais e vegetais ali agregadas e o corpo rochoso onde se insere" (Resolução CONAMA no 005 de 06/08/87).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CENÁRIO</b> - "Modelo científico que permite ao pesquisador considerar elementos de um sistema social, como se realmente funcionassem da maneira descrita. Os cenários não testam as hipóteses, antes, permitem o exame dos possíveis resultados, caso as hipóteses fossem verdadeiras" (Erikson, 1975 apud Munn, 1983). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Descrição concreta de um acontecimento, num dado espaço territorial e num período de tempo definido, em função uma hipótese. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O recurso ao cenário, freqüentemente, comporta o paralelismo entre várias hipóteses, e, portanto, cenários diferentes que definem, de modo quase sensorial, as escolhas mais verossímeis" (Dansereau, 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Previsão que se obtém a partir de pressupostos formulados, com a finalidade de fazer comparações entre diversas situações, mais do que a de prever eventos ou condições reais" (Munn. 1979).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CENÁRIO ALVO</b> – é o cenário se constitui no quadro ambiental possível de ser atingido em convivência com as atividades transformadoras e resultantes da aplicação de um plano básico ambiental(PBA), que garantirá a sustentabilidade ambiental do território, sob os aspectos estratégico, tático e operacional. Estratégico, pois, confirma os princípios e compromissos assumidos pela Política Ambiental do DNIT, e apresenta a análise das variáveis ambientais críticas identificadas em cada meio ambiental e os seus objetivos ambientais, os agentes do cenário alvo e o desempenho ambiental proposto para as atividades rodoviárias e para o território. Tático, pois, contem as discriminações e caracterizações dos impactos significativos ocorrentes, as priorizações necessárias e suas escalas, o atendimento à legislação vigente e os padrões ambientais declarados nos programas ambientais constituintes do PBA. Operacional, porque apresenta os procedimentos de implementação e de controle da metas ambientais estabelecidas no PBA.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CENÁRIO ATUAL</b> – É aquele que retrata o quadro ambiental diagnosticado na área de influência, em especial a qualidade de vida vigente, que estará sujeita as transformações ambientais.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CENÁRIO DE SUCESSÃO</b> – É aquele que constitui o prognóstico do território transformado em face de implementação das atividades rodoviárias planejadas, sem a aplicação de quaisquer medidas de proteção ambiental, a não ser aquelas constantes do projeto de engenharia. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Este cenário é procedido com base no cenário tendencial, considerando-se as transformações advindas pelo empreendimento.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CENÁRIO TENDENCIAL</b> – É aquele que constitui o prognóstico do cenário atual, sem considerar a implementação do empreendimento planejado, mas apenas as transformações naturais que a região estará propensa, em função das ações antrópicas provenientes das atividades existentes e da evolução ou degeneração da vida vegetativa do território.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CERRADO</b> - Tipo de vegetação que ocorre no Planalto Central Brasileiro, em certas áreas da Amazônia e do Nordeste, em terreno geralmente plano, caracterizado por árvores baixas e arbustos espaçados, associados a gramíneas, também denominado campo cerrado. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E um gradiente fisionômico floristicamente similar, de vegetação com capim, ervas e arbustos, principalmente no Brasil Central. Apresenta-se desde árvores raquíticas, muito espalhadas, enfezadas (campo sujo), menos um pouco (campo cerrado), arvoredo baixo (cerrado sensu strictu) até floresta (cerradão). As árvores são sempre tortuosas e de casca grossa" (Carvalho, 1981).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CHAPADA (ver TABULEIRO).</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CHUVA ÁCIDA</b> - São as chuvas contaminadas pelas emissões de óxidos de enxofre na atmosfera, decorrentes da combustão em industrias e, em menor grau, dos meios de transporte. "São as precipitações pluviais com pH abaixo de 5.6" (Bralle, 1983).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CICLO HIDROLÓGICO ou CICLO DAS ÁGUAS</b> - O processo da circulação das águas da Terra, que inclui os fenômenos de evaporação, precipitação, transporte, escoamento superficial, infiltração, retenção e percolação. CERCA VIVA - É a cerca que delimita a faixa de domínio da rodovia, constituída pelo plantio de espécies arbustivas, que devido à sua robustez resiste ao impacto.</span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Sucessão de fases percorridas pela água ao passar da atmosfera a terra, e vice- versa, evaporação do solo; do mar e das águas continentais; condensação para formar nuvens; precipitação: acumulação no solo ou nas massas de água; escoamento direto ou retardado para o mar e reevaporação" (DNAEE. 1976). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Tem origem na evaporação. As águas das chuvas ao caírem na superfície do solo, tomam os seguintes destinos; uma parte pode infiltrar-se, outra correr superficialmente e outra se evaporar, retornando à atmosfera para constituir um novo ciclo" (Guerra, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CLASSIFICAÇÃO UNIVERSAL DOS PRODUTOS PERIGOSOS</b> - Procedimento coordenado pela Organização das Nações Unidas – ONU, que catalogou os intitulados Produtos Perigosos em 9 classes, atualmente com aceitação mundial, e distribuiu por elas cerca de 3.250 produtos, com normas e um, código numérico universal que os individualiza. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CLIMA</b> - "Estado da atmosfera expresso, principalmente, por meio de temperaturas, chuvas, isolação, nebulosidade, etc. Os climas dependem fortemente da posição em latitude do local considerado e do aspecto do substrato. Assim, fala-se de climas polares, temperados, tropicais, subtropicais, desérticos, etc. As relações entre os climas e a ecologia são evidentes: recursos agrícolas, fauna e flora, erosão, hidrologia, consumo de energia, dispersão atmosférica de poluentes, condições sanitárias, contaminação radioativa. Algumas características climáticas podem aumentar consideravelmente a exposição aos poluentes, ao favorecer a formação fotoquímica de produtos nocivos" (Lemaire & Lemaire, 1975).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CLORAÇÃO</b> - Processo de tratamento de água, que consiste na aplicação de cloro em água de abastecimento público ou despejos, para desinfecção. "Aplicação de cloro em água potável, esgotos ou despejos industriais, para desinfecção e oxidação de compostos indesejáveis" (The World Bank. 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Adição de cloro em água utilizada, de refrigeração ou destinada à distribuição ao público. Cada tratamento visa a fins diferentes, respectivamente: desinfecção, tratamento algicida e esterilização" (Lemaire & Lemaire. 1975).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CLORO RESIDUAL</b> - Percentagem de cloro remanescente do tratamento convencional de água para abastecimento público, destinado a prevenir possíveis fontes de contaminação nos sistemas de transporte, distribuição e reserva da água. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Cloro remanescente na água ou no esgoto após o tratamento, dependendo da dosagem e do tempo de contato" (Carvalho. 1981).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COBERTURA VEGETAL</b> - Termo usado no mapeamento de dados ambientais para designar os tipos ou formas de vegetação natural ou plantada - mata, capoeira, culturas, campo etc. - que recobrem uma certa área ou um terreno.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COLIFORME FECAL ou BACTÉRIA DE ORIGEM FECAL</b> - Bactéria do grupo “coli” encontrada no trato intestinal dos homens e animais, comumente utilizada como indicador de poluição por matéria orgânica de origem animal. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Grupo de bactérias que residem nos intestinos dos animais" (Odum, 1972). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Qualquer um dos organismos comuns ao trato intestinal do homem e dos animais, cuja presença na água é um indicador de poluição e de contaminação bacteriana potencial" (The World Bank, 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Inclui todos os bacilos aeróbicos e anaeróbios facultativos, gram-negativos não esporulados, que fermentam a lactose com produção de gás, dentro de 48 horas e a 35°C" (ACIESP, 1980). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Expressão pela qual são também conhecidas as bactérias coliformes, que constituem um grupo onde se encontram as chamadas fecais e as não fecais. A existência do tipo fecal indica potencial ou até mesmo Imediata poluição, enquanto a não fecal vem de fontes menos perigosas e sugerem poluição do solo" (Carvalho, 1981). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A bactéria coliforme inclui os gêneros Eicherlchla e Aerobacter.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O uso de coliforme como indicador é prejudicado pelo fato de que tanto o gênero Eicherichia, quanto o Aerobacter podem crescer e viver no solo. Desse modo nem sempre a presença de coliforme serve para indicar contaminação por fezes" (Amarílio Pereira de Souza, 1986).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COLlMETRIA</b> - "É a determinação da quantidade de bactérias do grupo “coli”, o que é realizado tendo em vista o seu número maIs provável em certo volume de água" (Carvalho, 1981). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Presentemente, existem dois processos para obter o número de coliformes em um dado volume </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">d'água: - o número mais provável (NMP) e o processo de membrana filtrante" (Amarilio Pereira de Souza, 1986).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COLMATAGEM</b> - "Deposição de partículas finas, como argila ou silte, na superfície e nos interstícios de um meio poroso permeável, por exemplo, o solo reduzindo-lhe a permeabilidade” (DNAEE 1976). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Trabalho de atulhamento ou enchimento realizado pelos agentes naturais ou pelo homem em zonas deprimidas” (Guerra, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COLÚVIO</b> - Porções de solo e detritos que se acumulam na base de uma encosta, por perda de massa ou erosão superficial, cuja composição permite indicar tanto a sua origem quanto os processos de transporte, sendo que nos limites de um vale pode se confundir com os aluviões. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">“Material transportado de um local para outro, principalmente por efeito da gravidade. O material coluvlal só aparece no sopé de vertentes ou em lugares pouco afastados aos declives que lhe estão acima’ (Guerra, 1978)”. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Depósito de fragmentos de rocha e de material inconsolidado acumulado na base de vertentes, em resultado da ação da gravidade" (ACIESP, 1980).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COMPONENTES AMBIENTAIS (ver FATORES AMBIENTAIS).</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COMPOSTAGEM</b> - Método de tratamento dos resíduos sólidos (lixo), pela fermentação da matéria orgânica contida nos mesmos, conseguindo-se a sua estabilização, sob a forma de um adubo denominado composto. Na compostagem normalmente sobra cerca de 50% de resíduos, os quais devem ser dispostos adequadamente. O composto entre outras aplicações, pode ser utilizado em agricultura em geral e em parques e jardins. Na compostagem devem ser tomados os devidos cuidados para evitar a poluição das águas, particularmente a causada pelo resíduo líquido oriundo da massa de resíduos em fermentação (chorume).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COMUNIDADE BIÓTICA ou COMUNIDADE BIOLÓGICA</b> - O mesmo que Biocenose. O termo comunidade biótica ou biológica é adotado por cientistas americanos, enquanto, biocenose é utilizado por europeus e russos. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Termo fitossociológico representando qualquer grupo organizado, natural, de animais ou plantas diferentes e interdependentes, com proporções e estruturas características, num só hábitat o qual eles modificam" (Goodland. 1975). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Conjunto no qual um indivíduo interage e onde se concentram os fatores básicos mais significativos, diretos e indiretos, que o afetam" (Wickersham et aii, 1975). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Conjunto de organismos de duas ou mais espécies que têm relações ecológicas mútuas e com o meio físico-químico ambiente" (Martins, 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Conjunto de populações que habitam uma área determinada, representando o componente vivo de um ecossistema" (Beron,1981). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Termo da hierarquia estrutural da ecologia, pertinente às diversas populações que interagem numa dada área" (USDT, 1980). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Um conjunto de organismos, em um ecossistema, cuja composição e aspecto são determinados elas propriedades do ambiente e pelas relações de uns organismos com os outros. O componente biológico de um ecossistema" (ACIESP, 1980).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Ver também BIOCENOSE.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES</b> - No ar: quantidade total de poluentes contida em uma unidade de volume a urna dada temperatura e pressão. A concentração é normalmente expressa em massa, volume ou número de partículas por unidade de volume. Na água: quantidade total de poluentes contida em urna unidade de volume ou massa. A concentração é normalmente expressa em massa, volume ou número de partículas (no caso do ar) por unidade de volume ou massa.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CONDIÇÃO CLÍMAX</b> - Em ecologia, é o estágio final da sucessão de uma comunidade vegetal, em uma certa área, atingida por determinadas condições ambientais, especialmente as climáticas e pedológicas, na qual a composição das espécies e a estrutura das comunidades bióticas são consideradas estáveis, embora em longo prazo, a evolução e as alterações dos processos ecológicos naturais possam vir a causar mudanças.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">No clímax ocorre um relativo equilíbrio metabólico entre produção primária e respiração.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E o estágio final da sucessão As diferentes etapas evolutivas de uma sucessão variam de acordo com o inicio da mesma, mas terminam sempre numa etapa de equilíbrio a que se dá o nome de clímax" (Martins, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)</b> - Criado pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938 de 31/08/81), teve sua composição, organização, competência e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo através do Decreto no 88.351 de 01/06/83 e modificados pelo Decreto no 91.305 de 03/06/85.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O CONAMA é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) "com a função de assistir o Presidente da República na Formulação de Diretrizes de Política Nacional do Meio Ambiente” (Lei no 6.938/81).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Após a vigência do Decreto no 91.305/85, o CONAMA é composto por 71 membros: o Ministro de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, que o preside; 28 representantes de 18 Ministérios; o Secretário do SEMA, seu Secretário Executivo; representantes dos Governos dos Estados, Territórios e Distrito Federal; os Presidentes das Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria e na Agricultura; os Presidentes das Confederações Nacionais do Comércio. da Indústria e da Agricultura; os Presidentes da ABES e da FBCN; os Presidentes de duas associações civis de defesa do meio ambiente; representantes de cinco entidades da sociedade civil Iigadas à preservação da qualidade ambiental, sendo uma de cada região geográfica do País. O CONAMA constitui-se do Plenário, de Câmaras Técnicas, constituídas por membros conselheiros, com poder deliberativo, das Comissões Especiais, para assessoramento ao Plenário, e da Secretaria Executiva. As competências do CONAMA incluem o estabelecimento de todas as normas técnicas e administrativas para a regulamentação e a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente e a decisão, em grau de recurso, das ações de controle ambiental do SEMA.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CONSERVAÇÃO</b> - O conceito de conservação aplica-se à utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento considerado bom, garantindo-se, entretanto, sua renovação ou sua auto-sustentação. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Assim, a conservação do solo é compreendida como a sua exploração agrícola, adotando-se técnicas de proteção contra erosão e redução de fertilidade. Analogamente, a conservação ambiental quer dizer o uso apropriado do meio ambiente dentro dos limites capazes de manter sua qualidade e seu equilíbrio, em níveis aceitáveis. "A proteção de recursos naturais renováveis e seu manejo para utilização sustentada e de rendimento ótimo" (ACIESP, 1980). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E a ação que, de acordo com o previsto nos planos de desenvolvimento urbano, segundo as leis vigentes, se orienta a manter o equilíbrio ecológico, o bom estado das obras publicas, dos edifícios, dos monumentos, parques e praças públicas, de tudo o que constitui o acervo histórico, cultural e social dos núcleos populacionais" (SAHOP, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CONTAMINAÇÃO</b> - A ação ou efeito de corromper ou infectar por contacto. Termo usado, muitas vezes, como sinônimo de poluição, porém quase sempre empregado em relação direta a efeitos sobre a saúde do homem. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Significa a existência de microorganismos patogênicos em um meio qualquer" (Carvalho, 1981). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Introdução, no meio, de elementos em concentrações nocivas à saúde humana, tais como organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou radioativas" (ACIESP, 1980).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CONTAMINANTES DO AR</b> - “Toda matéria ou substância que altere a qualidade do ar, tal como; fumaça, fuligem, poeira, carvão, ácidos, fumos, vapores, gases, odores, partículas e aerossóis” .</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CONTROLE AMBIENTAL</b> - De um modo geral, a faculdade de a Administração Pública exercer a orientação, a correção, a fiscalização e a monitoramento sobre as ações referentes à utilização dos recursos ambientais, de acordo com as diretrizes técnicas e administrativas e as leis em vigor.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CONTROLE BIOLÓGICO</b> - "O controle das pragas e parasitas pelo uso de outros organismos (não inseticidas e drogas), por exemplo, diminuir pernilongos pela criação de peixes que ingerem larvas" (Goodland, 1975).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CONURBAÇÃO</b> - "O fenômeno da conurbação ocorre quando dois ou mais núcleos populacionais formam ou tendem a formar uma unidade geográfica, econômica e social" (SAHOP, 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E a fusão de duas ou mais áreas urbanizadas ou aglomerados urbanos, podendo-se defini-Ia também, como sendo uma área urbanizada que contenha duas ou mais áreas urbanas" (Ferrari, 1979). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Aglomerações urbanas contínuas que ultrapassam as fronteiras municipais" (FUNDREM, 1982).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COORDENAÇÃO AMBIENTAL</b> - É a atividade gerencial que objetiva ordenar as ações e as atividades rodoviárias em suas diversas fases, visando a otimização do gerenciamento, em especial, agilizando o relacionamento institucional e demais atores intervenientes no planejamento ambiental, avaliando os produtos e resultados em relação aos padrões selecionados e almejados no gerenciamento. Participa dos planos estratégicos para implantação dos Programas Ambientais, negocia metas e meios de execução, cronogramas e diligencia sua execução. Da mesma forma, atua em todas as fases do empreendimento desde a pré-viabilidade ambiental, a viabilidade, o planejamento, projeto, implantação e operação, manutenção e conservação.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">As tarefas da Coordenação Ambiental se sumarizam em verificar a seqüência das atividades ambientais planejadas, retratadas no fluxograma, analisar o caminho crítico e a duração, de cada atividade com as alternativas mais cedo e mais tarde, verificar a capacitação dos recursos físicos, humanos e financeiros, conferir as práticas e procedimentos ambientais adotados em cada fase do empreendimento.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COR</b> - Característica física de uma água, devido à existência de substâncias dissolvidas, na grande maioria dos casos de natureza orgânica. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Cursos d'água naturais, lagos, reservatórios ou o oceano no qual a água residuána é tratada ou não lançada" (ACIESP 1980). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Curso de água natural (rios, córregos), lago, reservatório, lençol subterrâneo ou oceano, nos quais são lançadas as águas residuárias ou efluentes do seu tratamento, bem como os resíduos líquidos, provenientes de depósitos de resíduos sólidos (lixo) no solo, ou efluente do seu tratamento.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CORREDORES ECOLÓGICOS</b> – É um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que objetiva tornar menos isoladas as áreas legalmente protegidas, restaurando os intercâmbios genéticos entre ecossistemas nacionais, com ênfase especial na Amazônia e na Mata Atlântica, sendo os mesmos grupados em um Projeto Nacional, denominado Projeto dos Corredores Ecológicos das Florestas Tropicais Brasileiras, representando uma nova estratégia de conservação da natureza, pois, leva em consideração as necessidades humanas e clama pela participação e compreensão de toda a sociedade brasileira. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COROA (ver BANCO DE AREIA).</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CORPO D’ÁGUA ou RECEPTOR</b> - E a parte do meio ambiente na qual são ou podem ser lançados, direta ou indiretamente, quaisquer tipos de efluentes provenientes de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras, rios, lagos, oceanos ou outros corpos que recebam efluentes Ilíquidos tratados ou não" (The World Bank, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COSTA (ver Litoral).</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COSTÃO</b> - Termo brasileiro para indicar tipo de costa rochosa, em forma de paredão com forte declividade. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Denominação usada no litoral paulista para os esporões da Serra do Mar, que penetram na direção do oceano, dando aparecimento à falésia" (Guerra, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COTA FLUVIOMÉTRICA</b> - "Altura da superfície das águas de um rio em relação a uma determinada referência" (DNAEE, 1976).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COTA LlNIMÉTRICA</b> - "Altura da superfície de água acima do zero da escala. É usada como sinônimo de nível da água" (DNAEE. 1976).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>COVEAMENTO</b> - É a atividade de se executar pequenas covas ou cavidades individuais na superfície do solo, objetivando permitir a retenção de pequena porção de sementes ou leivas, adubos e nutrientes, quando o processo de plantio for manual.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CRITÉRIO DE QUALIDADE DA ÁGUA</b> - </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Sistemática adotada para o estabelecimento e aplicação dos padrões de qualidade das águas, objetivando atender à política de controle de poluição das águas. Estabelece-se assim o conjunto de características físicas, químicas e biológicas, que, do ponto de vista qualitativo e quantitativo, definidas a partir de conhecimento técnico-científico, inclusive através de testes toxicológicos, são usadas para estabelecer a qualidade da água para um determinado uso.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Sistematlcas, métodos e padrões adotados para o estabelecimento e aplicação de polítlcas de controle da qualidade da água" (ABNT, 1973).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"O nível de poluentes que afeta a adequabilidade da água para um determinado uso, em geral, a classificação do usos da água inclui; abastecimento público, recreação, propagação de peixes e outros seres aquátlcos, uso agrícola e industrial" (The World Bank, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CRITÉRIO DE QUALIDADE DO AR</b> - </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Critério estabelecido em função do conhecimento científico sobre as relações entre várias concentrações de poluentes do ar e seus efeitos adversos. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">“O nível de poluição prescrito para o ar, que não pode ser excedido legalmente durante um tempo especifico, em uma dada área geográfica (The World Bank, 1978)”. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"São os níveis e tempos de exposição nos quais ocorrem efeitos prejudiciais à saúde e ao bem-estar" (Bralle, 1982).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O conceito de criticidade foi desenvolvido para qualificar um sistema ambientaI (uma área geográfica, um ecossistema), em relação à situação de um ou mais de seus componentes ou recursos ambientais, face aos padrões estabelecidos para os usos a que se destinam. Por exemplo, pode-se dizer que a situação de um rio é critica quanto à poluição por uma certa substância tóxica, se a concentração dessa substancia em suas águas é próxima ou mesmo ultrapassa os padrões admissíveis para abastecimento público, se este rio destina-se a esse uso.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"É o atributo imposto a uma área, intrinsecamente ligado a um determinado poluente ou agrupamento de poluentes, definido em função de sua situação, à luz do nível de saturação, da fragilidade e da vocação objeto de opção política" (FEEMA/PRONOL, RT 940).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CRITÉRIOS DE QUALIDADE AMBIENTAL</b> - Baseados no conhecimento científico e nas informações existentes sobre o comportamento dos componentes ambientais e suas interações, os critérios de qualidade ambiental constituem o conjunto de princípios, normas e padrões, que servem de base para a apreciação, formação ou confirmação de julgamentos, quanto à qualidade do meio ambiente ou de seus componentes. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Estabelecidos para o sistema ambiental como um todo, ou para cada um de seus componentes, os critérios de qualidade servem como referencial para o controle da degradação ambiental e da poluição. Para comparação, ver PARÂMETRO.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>CUSTO SOCIAL</b> - Custos de uma certa atividade ou produto que são arcados pela sociedade como um todo e que não são necessariamente iguais aos custos arcados pelo indivíduo ou empresa que realiza aquela atividade ou produção. Os custos sociais, portanto, consistem nos custos dos recursos usados em uma certa atividade, juntamente com o valor de qualquer perda em bem estar ou aumento de custa que a atividade cause a qualquer outro indivíduo ou empresa (Bannocks, 1977).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Assim, o custo social de uma viagem de automóvel é maior que os custos privados, acrescentando-se a este o aumento dos custos dos outros motoristas, causado pelo aumento do tráfego e os custos da oferta de equipamentos rodoviários (que não refletem no custo de uma viagem adicional). (Bannock et alli, 1977). (Ver EXTERNALIDADE).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: x-large;"><b>D</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DADOS AMBIENTAIS</b> - Conjunto de qualquer tipo de informação ambiental detalhada e quantificada, obtido como resultado de medições ou experiências realizadas em um ecossistema, com objetivos específicos, em especial, na caracterização ambiental de territórios, usando-os como referência para determinações, estudos e trabalhos científicos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DATAÇÃO</b> - É o estabelecimento e/ou estimativa da data de ocupação humana referente a um determinado sítio arqueológico. O conhecimento pertinente se constitui em informação muito relevante e valiosa para a plena caracterização histórica e/ou pré-histórica da região.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Em termos de datação, na condição ideal devem ser estabelecidos/estimados cinco datas. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A condição mínima seria a de que os sítios arqueológicos sejam datados em sua base e no topo, utilizando-se para tanto, método que forneça resultados precisos. Os devidos procedimentos devem ser desenvolvidos em laboratórios especializados e mediante, ordinariamente, a análise de amostras de carvão não contaminadas pela exposição.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DBO (ver DEMANDA BIOQUIMICA DE OXIGÊNIO).</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DECANTAÇÃO</b> - Separação entre um líquido e sólidos, ou entre líquidos imiscíveis, de densidades diferentes, com deposição (sedimentação), pela ação da gravidade, dos materiais mais pesados suspensos na água ou em outros líquidos.Este processo é obtido, normalmente, pela redução da velocidade do líquido abaixo do ponto a partir do qual pode transportar material suspenso. Nas estações de tratamento de águas, pela decantação se obtém água praticamente livre dos sedimentos formados, principalmente, pelos flocos e os sólidos mais pesados, com redução, portanto, da turbidez inicial da água.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DECLIVIDADE</b> - O declive é a inclinação do terreno ou a encosta, considerada do ponto mais alto em relação ao mais baixo. A declividade é o grau de inclinação de um terreno, em relação à linha do horizonte, podendo ser expressa também em percentagem, medida pela tangente do angulo de inclinação multiplicada por 100 “. O antônimo de declive é aclive. A declividade é a inclinação maior ou menor do relevo em relação ao horizonte (Guerra, 1978)”.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DECOMPOSIÇÃO</b> - Transformação de um material complexo em substâncias mais simples, por meios químicos ou bioquímicos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DECRETOS</b> - "Em sentido próprio e restrito são atos administrativos de competência exclusiva dos Chefes do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito por legislação" (Meireles, 1976).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DEFLÚVIO (ver ESCOAMENTO).</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DEFLÚVIO SUPERFICIAL</b> - Parcela da água precipitada sobre o solo, mas que não se infiltra neste, nem se evapora, escoando superficialmente, até alcançar os corpos de água. O mesmo que run-off.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DEGRADAÇÃO AMBIENTAL</b> – Termo que qualifica os processos resultantes dos danos ao Meio Ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade produtiva dos recursos ambientais. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">“Degradação da qualidade ambiental é definida como a alteração adversa das características do Meio Ambiente”(Lei no 6.983 de 31/08/81).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DEGRADAÇÃO DO SOLO</b> - "Compreende os processos de salinização, alcalinização e acidificação que produzem estados de desequilíbrio físico-químico no solo, tornando-o inapto para o cultivo" (Goodland. 1975). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Modificações que atingem um solo, passando o mesmo de uma categoria para outra, muito mais elevada, quando a erosão começa a destruir as capas superficiais mais ricas em matéria orgânica" (Guerra. 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO (DBO)</b> - Quantidade de oxigênio requerida na oxidação bioquímica da matéria orgânica, existente na água, a qual se processa pela ação de bactérias que estabilizam esta matéria orgânica, em condições aeróbicas, num determinado período de tempo, a uma certa temperatura e sob condições específicas. É obtida em teste específico. A DBO- padrão, normalmente adotada, é para 5 dias de teste, a temperatura de 20oC. É expressa em miligramas de oxigênio por litro de água e geralmente é usada como indicador do grau de poluição de um corpo de água, de uma água residuária ou do efluente do seu tratamento.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A determinação de DBO é importante para verificar-se a quantidade de oxigênio necessária para estabilizar a matéria orgânica, sendo a medida da quantidade de oxigênio consumido no processo biológico de oxidação da matéria orgânica na água. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">“Grandes quantidades de matéria orgânica utilizam grandes quantidades de oxigênio. Assim, quanto maior o grau de poluição, maior a DBO “(The World Bank, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DEMANDA OUÍMICA DE OXIGÊNIO (DQO)</b> - "É a medida da capacidade de consumo de oxigênio pela matéria orgânica presente na água ou água residuária É expressa como a quantidade de oxigênio consumido pela oxidação química no teste específico. Não diferencia a matéria orgânica estável e assim não pode ser necessariamente correlacionada com a demanda bioquímica de oxigênio" (ACIESP. 1980).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E utilizada para medir a quantidade de matéria orgânica das águas naturais e dos esgotos. O equivalente ao oxigênio da matéria orgânica que pode ser oxidado é medido usando-se um forte agente oxidante em meio ácido. Normalmente, usa-se como oxidante o dicromato de potássio. O teste de DQO também é usado para medir a quantidade de matéria orgânica em esgotos que contêm substâncias tóxicas Em geral, a DQO é maior que a DBO Para muitos tipos de despejos, é possível correlacionar DQO com DBO, correlação que, uma vez estabelecida, permite substituir a determinação da DBO pela da DQO".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DENSIDADE DE POPULAÇÃO</b> - Razão entre o número de habitantes e a área da unidade espacial ou político-administrativo em que vivem, expressa em habitantes por hectare ou por quilômetro quadrado A densidade de população é também usada em ecologia para o cálculo da densidade de um conjunto de indivíduos de uma mesma espécie, (SAHOP, 1978). </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DEPURAÇÃO DA ÁGUA</b> - Melhoria ou recuperação da qualidade da água, particularmente por processos de tratamento.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif; font-size: large;"><br />
</span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DERROCAMENTO/MELHORIA - </b></span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Obra de melhoria que consiste na retirada, remoção e processo continuo de expansão.</span></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DESAGREGAÇÃO</b> - Termo usado em geologia para indicar o processo de quebra ou descascamento das rochas. "Separação em diferentes partes de um mineral ou de uma rocha, cuja origem pode ser devida ao trabalho dos agentes erosivos ou aos agentes endógenos" (Guerra, 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DESAPROPRIAÇÃO</b> - "Devolução compulsória e indenizada de um bem ao domínio público para atender a um interesse coletivo: grau máximo de intervenção do Estado na propriedade privada, que opera a transferência do seu próprio objeto para o domínio público, de forma onerosa, permanentemente imposta, de característica não executória e de promoção delegável, sempre que houver motivo de necessidade ou de utilidade pública ou de interesse social" (Moreira Neto, 1976).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"E a transferência compulsória da propriedade particular para o Poder Público ou seus delegados, por utilidade publica, ou ainda por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro, salvo exceção constitucional de pagamentos em títulos especiais de dívida pública, para o caso de propriedade rural considerada latifúndio improdutivo localizado em zona prioritária" (Meireles, 1976).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL</b> - </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">É o desenvolvimento que atende as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades (WCED – Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">É o desenvolvimento de uma Nação, de um Estado ou de um Município orientado de modo que, haja equilíbrio entre as diversas áreas e setores envolvidos e sempre com a mentalidade instalada no sentido da preservação ambiental.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Forma de desenvolvimento de uma comunidade caracterizada por crescimento econômico, redução da desigualdade social, utilização racional dos recursos renováveis e utilização não predatória dos recursos naturais não renováveis; determinada por funções das organizações da mesma comunidade, cujo objetivo é a obtenção da qualidade total autêntica.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DESENVOLVIMENTO URBANO</b> - O processo natural ou planejado de crescimento e diferenciação de funções de um centro urbano. "Processo de adequação e ordenamento, através da planificação do meio urbano, em seus aspectos físicos, econômicos e sociais; implicando ainda na expansão física e demográfica, incremento das atividades produtivas, melhoria de condições sócio- econômicas da população, conservação e melhoramento do meio ambiente e manutenção das cidades em boas condições de funcionamento" (SAHOP 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DESERTIFICAÇÃO</b> - Processo de degradação do solo, natural ou provocado por remoção da cobertura vegetal ou utilização predatória, que devido às condições climáticas e edáficas peculiares do solo, acaba por transformá-lo em um deserto, ou a expansão dos limites de um deserto. "Alterações ecológicas que despojam a terra de sua capacidade de sustentar as atividades agropecuárias e a habitação humana" (SAHOP. 1978).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b><br />
</b></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DESFLORESTAMENTO ou DESMATAMENTO</b> – Destruição, corte e abate indiscriminado de matas e florestas, para comercialização de madeira, utilização dos terrenos para agricultura, pecuária, urbanização ou qualquer outra atividade econômica ou obra de engenharia. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">São derrubadas de grandes quantidades de árvores, sem a reposição devida, é que provocam desfolhamento e intemperismo “(Carvalho, 1981).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"></span></div>
<div style="font-family: Times; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS</b></span></div>
<div style="font-family: Times; text-align: justify;">
<div style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Retirada de obstáculos em seu curso provocados pela densidade da vegetação aquática que se desloca com as cheias dos rios, num processo contínuo de expansão.</span></div>
</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DIAGNÓSTICO AMBIENTAL</b> - A expressão diagnóstico ambiental tem sido usada por diversas instituições brasileiras (órgãos ambientais, universidades, associações profissionais) com conotações das mais variadas. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O substantivo diagnóstico, do grego 'diagnostikós', significa o conhecimento ou determinação de uma doença pelos seus sintomas ou o conjunto de dados em que se baseia essa determinação. Dai, o diagnóstico ambiental pode ser definido como conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, bacia hidrográfica, município) [para a caracterização da sua qualidade ambienta]. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação ambiental dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionados aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores sócio-culturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diversos. Um deles é, a exemplo do que preconizam as metodologias de planejamento, servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenção, controle ou correção dos problemas ambientais (políticos ambientais).</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Outro uso e significado da expressão 'diagnóstico ambiental' que se tem disseminado no Brasil é o referente a uma das tarefas ou etapas iniciais dos estudos de avaliação de impacto ambiental (AIA), que consiste na descrição da situação ambiental da área de influência da ação ou projeto cujos impactos se pretendem avaliar.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">De um modo geral, as diversas legislações nacionais de proteção ambiental e seus procedimentos determinam a realização de estudos sobre as condições ambientais da área a ser afetada por um projeto ou ação, corno parte do relatório de impacto ambiental, definindo sua abrangência de acordo com o conceito de meio ambiente estabelecido por lei.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A legislação brasileira oficializou a expressão 'diagnóstico ambiental da área' para designar esses estudos, sendo que o item correspondente ao conteúdo mínimo do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA está declarado no parágrafo III, Art. 18, Decreto no 88.351/83, bem como estabelece em seu artigo 16 a competência da SEMA para com base em informações fornecidas pelos Órgãos Setoriais do SISNAMA preparar anualmente um relatório sobre a situação do meio ambiente no Pais, incluindo os planos de ação e programas em execução, a ser publicado e submetido à consideração do CONAMA, em sua segunda reunião do ano sub-seqüente.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">O National Environmental Policy Act - NEPA, decretado pelo governo dos Estados Unidos da América em 10 de janeiro de 1970, estabeleceu que o Presidente daquele país apresentará ao Congresso, anualmente, um "Environmental Ouality Report", a ser preparado pelo "Council of Environmental Ouality-CEO", que deve conter:</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">(1) o estado e a condição dos principais recursos ambientais naturais, feitos ou alterados pelo homem, incluindo florestas, terras secas e úmidas, campos, ambientes urbanos, suburbanos e rurais;</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">(2) as tendências existentes ou previsíveis da qualidade da gestão e da utilização de tais ambientes e seus efeitos nas exigências sociais e culturais da Nação;</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">(3) a adequação dos recursos naturais disponíveis às exigências humanas e econômicas da Nação, à luz das necessidades ex. pressas pela população;</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">(4) uma análise dos programas e atividades (incluindo os regulamentos) do Governo Federal, dos Estados e dos Governos locais, de entidades não governamentais ou de indivíduos, com particular referência a seus efeitos no ambiente e na conservação, desenvolvimento e utilização dos recursos naturais; </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Nesse sentido, a legislação de muitos países tem determinado a realização periódica desses diagnósticos, a nível nacional, às vezes incluindo, além da situação ambiental, uma avaliação do resultado da política ambiental que tem sido adotada.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">(5) um programa para remediar as deficiências dos programas e atividades existentes, juntamente com recomendações quanto à legislação.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Desde 1972, o CEQ tem apresentado os relatórios anuais correspondentes, que são também publicados e comercializados, normalmente, pela imprensa oficial americana. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Vários outros países reconheceram a importância da elaboração desses diagnósticos ambientais nacionais e determinaram por lei sua realização (Japão. Suécia, Israel. Espanha, Itália. Alemanha, Venezuela etc.). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">A entidade de proteção ambiental da Suécia foi quem primeiro começou essa prática, em 1969.</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Em francês, essa etapa do AIA chama-se 'Analyse de l'état de l'environnement'. Em inglês assume diversas denominações, de acordo com o autor ou o país de origem 'Environmental Inventory' (Canter, 1977), definida como a descrição completa do meio ambiente, tal como existe na área onde se está considerando a execução de uma dada ação; 'Inicial Reference State" (Munn, 1980), definida corno o conhecimento da situação ambiental da área,atravésdoestudodeseusatributos; 'Environmental Setting' e 'Description of Baseline Conditions' (Bisset, 1982);</span><br />
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br /></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Evaluation of Existing Situation' (Clark, 1980), definida corno a natureza das condições ambientais e sócio-econômicas existentes na área circunvizinha a um projeto proposto, de modo a que os impactos possam ser identificados e suas implicações avaliadas; 'Baseline Data" (Beaniands, 1982).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DIQUE - </b></span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Estrutura de proteção de áreas baixas (nível mais baixo do terreno) contra inundações.</span></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DIQUES DE BAMBU</b> - São septos construídos nas encostas, usando-se o bambu como estaca cravada no terreno e amarradas entre si, formando uma pequena parede que receberá solo para o plantio de gramíneas ou leguminosas. Estes septos são também usados para obturação de pequenas erosões em ravinas ou sulcos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DIQUES DE PNEUS USADOS</b> - </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Consistem em dispositivos de contenção construídos por meio da implantação dos mesmos sobre o solo preparado como fundação, onde os mesmos são dispostos e amarrados uns aos outros, fixados através de estacas cravadas no solo e preenchidos os vazios dos pneus com solo compactado ou solo cimento.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DIREITO AMBIENTAL ou DIREITO ECOLÓGICO</b> - Distingue-se de legislação ambiental, por considerar, além do conjunto de textos dos diplomas e normas legais em vigor, as jurisprudências e demais instrumentos da ciência jurídica aplicados ao meio ambiente. Segundo Ballesteros (1982), a denominação Direito Ambiental é mais adequada; a expressão Direito Ecológico pode levar a que se limite sua aplicação ao Direito dos Ecossistemas. </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Direito Ecológico é o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados e informados por princípios apropriados, que tenham por fim a disciplina do comportamento relacionado ao meio ambiente" (Moreira Neto, 1975).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DISPERSÃO</b> - Termo genérico usado para um sistema constituído de material particulado suspenso no ar ou em outros fluidos, como também, pode apresentar- se tendo o significado genérico usado para descrever o processo de diluição de um poluente que integra os processos de transporte e difusão atmosféricos.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
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<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"></span></div>
<div style="font-family: Times; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DRAGAGEM</b></span></span></div>
<div style="font-family: Times; text-align: justify;">
<div style="margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Remoção de baixios (banco de areia), compostos de materiais de granulometria variável, localizados no canal de navegação. Normalmente seu deposito situa-se dentro do próprio rio.</span></span></div>
</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DRENAGEM</b> - 'Remoção natural ou artificial da água superficial ou subterrânea de uma área determinada' (Heider G. Costa, 1985). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">'Remoção da água superficial ou subterrânea de urna área determinada, por bombeamento ou gravidade" (DNAEE, 1976). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">'Escoamento de água pela gravidade devido à porosidade do solo' (Goodiand, 1975).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><br />
</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;"><b>DUNAS COSTEIRAS OU MARÍTIMAS</b> - "São acumulações arenosas litorâneas produzidas pelo vento, a partir do retrabalhamento de praias ou restingas".</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">"Montes de areia móveis depositados pela ação do vento dominante, localizadas na borda dos litorais" (Guerra, 1978). </span><span class="Apple-style-span" style="font-family: Georgia, 'Times New Roman', serif;">Antedunas “também chamadas dunas exteriores, podem ser cobertas periodicamente pelo mar que avança. Ao recuar o mar, a água que persiste entre as partículas de areia evapora e um grande teor salino se origina, por conseguinte nessas areias, somente plantas que toleram um alto teor de sal aí podem viver, desde que providas, simultaneamente, de adaptações que Ihes permitam viver sobre areia movediça. (Ferri. 1981)”.</span></div>CGMABhttp://www.blogger.com/profile/02237882256640637859noreply@blogger.com